PDH voa até Sófia para encontro europeu de proteção do espaço cívico

Restrições legais, pressões políticas e ondas de desinformação têm ameaçado o espaço cívico na Europa. Como podemos derrubar estas barreiras? Numa altura em que se torna crucial agir, organizações de vários países reuniram-se na capital búlgara, Sófia, para reafirmar o seu papel na defesa dos direitos fundamentais e da participação proativa. A Plataforma de Direitos Humanos em Portugal (PDH) fez orgulhosamente parte deste evento!

Entre os dias 4 e 6 de junho, a PDH voou até Sófia, na Bulgária, para marcar presença no encontro “Narrative and Movement Building for Civic Space in Europe”, organizado pelo Netherlands Helsinki Committee (NHC). 

Foram três dias de trabalho, nos quais organizações e ativistas tiveram oportunidade de discutir, trocar experiências e definir estratégias presencialmente. Em cima da mesa argumentavam-se temas como o reforço do valor da participação cívica, o combate aos processos judiciais abusivos contra ativistas (SLAPPs) e a necessidade urgente de garantir um financiamento sustentável para as organizações que promovem os valores democráticos da União Europeia. 

Para além da Bulgária, Eslovénia, Croácia, Roménia, Arménia e Holanda, a presença portuguesa permitiu mostrar a perspectiva da realidade nacional, uma participação que pretende também reforçar o compromisso da PDH (que apresentou o seu trabalho como organização cúpula) em acompanhar e influenciar processos europeus relevantes na área dos Direitos Humanos.

Este encontro em Sófia antecede outros marcos igualmente importantes, como é o caso da futura Estratégia para a Sociedade Civil da União Europeia, atualmente em consulta pública e cujo lançamento está previsto para o terceiro trimestre de 2025. 

“O programa centrar-se-á no reforço do envolvimento significativo e na prestação de apoio a todos os intervenientes da sociedade civil, incluindo simultaneamente ações específicas para abordar a redução do espaço cívico para organizações da sociedade civil e defensores dos direitos humanos ativos na promoção e proteção dos valores da UE”, como se pode ler na página da Comissão Europeia. 

O encontro de Sófia aclarou a urgência da participação da sociedade civil como garantia dos direitos e da justiça social. Um compromisso coletivo para a construção de um espaço cívico mais justo, do qual a PDH orgulhosamente faz parte.