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A Plataforma de Direitos Humanos (PDH) lançou, na passada quinta-feira, o projeto Mulheres & Direitos, uma iniciativa que decorre entre abril e outubro de 2026 e que coloca a defesa dos direitos das mulheres no centro da agenda da plataforma. A sessão de arranque, realizada em formato online, contou com a presença de 23 pessoas, entre representantes de organizações da sociedade civil, professores e investigadores que têm acompanhado as áreas temáticas abordadas pelo projeto.

O projeto conta com o apoio financeiro do Netherlands Helsinki Committee (NHC), organização não-governamental sediada nos Países Baixos que promove os direitos humanos, o Estado de direito e a justiça em todos os países da grande Europa. 

Um diagnóstico claro — e uma resposta articulada

O projeto parte de um quadro preocupante. Em 2025, Portugal registou 25 mortes em contexto de violência doméstica — o número mais elevado desde 2022 — e a APAV apoiou mais de 18.500 pessoas. A ciberviolência de género continua a crescer, com aumentos de 25% nos casos de perseguição e de 14% nos crimes de ameaça e coação online, sendo que mulheres e raparigas representaram 53,1% das vítimas de cibercrime. A estes dados soma-se a disseminação de discursos misóginos junto das populações mais jovens e a recente fragilização da educação sexual nos currículos escolares.

Face a este cenário, o projeto pretende reforçar a intervenção da PDH em quatro frentes: monitorização de políticas públicas, capacitação das organizações membro, dinamização de campanhas públicas e acompanhamento continuado da execução.

> atualiza_ : a metáfora que estrutura a comunicação

Um dos elementos mais distintivos do Mulheres & Direitos é o conceito que sustenta toda a estratégia de comunicação: > atualiza_. A metáfora compara o sistema atual a um sistema operativo desatualizado, cheio de bugs — violência no namoro, assédio, desigualdade, revitimização institucional, discursos misóginos — que precisam de uma atualização urgente. O update já está disponível; falta instalá-lo.

A escolha não é apenas estética. Ao diagnosticar em vez de acusar, o conceito abre conversa em vez de a fechar; ao falar a uma geração digital, mantém-se inteligível para qualquer público. A partir desta metáfora foram desenhados cinco eixos de comunicação, cada um com público, tom e mensagem próprios: rapazes e referências masculinas (“Atualiza-te. Level Up à tua melhor versão.”), educadores e famílias (“Atualiza-te. Sabe como agir.”), raparigas e jovens mulheres (“Atualiza-te. Não te deixes limitar.”), resposta institucional e organizações membro (“Juntos, somos o update.”) e mulheres adultas em situação de violência (“Update disponível. Desta vez, é para ti.”).

Três tomadas de posição e cinco sessões de capacitação

Ao longo dos próximos meses, a PDH produzirá três tomadas de posição, construídas com organizações especialistas e validadas participativamente. Cada uma responde a uma janela política concreta:

• Educação sexual abrangente nas escolas — cumprimento efetivo da Lei 60/2009 e formação de docentes.
• Ciberviolência de género — transposição ambiciosa da Diretiva europeia, prevista até 2027.
• Resposta institucional à violência doméstica — garantir que o reforço de 5,3 M€ previsto no OE2026 se traduz em mudança mensurável.

Em paralelo, decorrerão cinco sessões de capacitação com as organizações membro, articuladas com as tomadas de posição, e uma campanha pública de prevenção da violência de género dirigida a jovens, com lançamento previsto para a segunda metade de julho. Serão ainda produzidos dois materiais de divulgação — um sobre violência de género, outro sobre direitos sexuais e reprodutivos — prontos a usar pelas associadas nas suas redes e contextos de intervenção.

Uma voz coletiva

Na sessão de lançamento ficou clara a vontade das organizações participantes de transformar a articulação em ação concreta. Como sublinhado durante o encontro, há questões que nenhuma organização resolve sozinha: as políticas públicas mudam quando existe uma voz coletiva, coordenada e fundamentada.

A PDH quer ser essa voz — e este projeto é mais um passo nesse caminho.

Juntas, somos o update.

#MulheresEDireitos #Atualiza #DireitosHumanos #PDH #SociedadeCivil

“Mulheres & Direitos “ é um projeto da PDH apoiado pelo @nl.helsinkicommittee, através do projeto “Catalyst of Change” financiado pela @europeanunion.
Financiado pela União Europeia. Os pontos de vista e as opiniões expressas são, no entanto, da exclusiva responsabilidade do(s) autor(es) e não refletem necessariamente
os da União Europeia ou do Netherlands Helsinki Committee. Nem a União Europeia nem o NHC podem ser responsabilizados por eles.