A Plataforma de Direitos Humanos em Portugal (PDH) tem como principal fim a defesa e promoção dos direitos humanos e a criação de sinergias de trabalho e atuação entre organizações com trabalho ativo na área dos direitos humanos em Portugal, sem que se substitua à ação das mesmas.

Esta organização rege-se pelos princípios gerais de direitos humanos previstos na Constituição da República Portuguesa, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e no Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, bem como em outros documentos internacionais compatíveis com princípios gerais de direitos humanos, com plena isenção partidária e ideológica.

Os objetivos específicos da PDH passam por:

• Divulgar o trabalho das suas associadas
• Facilitar processos e ações conjuntas de sensibilização e informação sobre direitos humanos em Portugal
• Analisar necessidades de formação e capacitação das associadas e promover ações de formação em áreas transversais
• Gerar sinergias para o desenvolvimento de novos projetos e ações entre as associadas, em áreas ainda não exploradas pelas organizações que a integram
• Promover mecanismos para partilha e recolha de dados sobre situações de abusos de direitos humanos em Portugal
• Apoiar a advocacia social nacional para cumprimento dos direitos humanos, incluindo participação em audições parlamentares e reuniões com Governo, partidos, entre outros, quando solicitado pelas suas associadas
• Criar e participar em grupos de trabalho no âmbito dos direitos humanos, com o objetivo de submeter contributos e recomendações em consultas públicas nacionais e internacionais
• Apresentar, em colaboração com as organizações associadas, relatório(s) sobre direitos humanos em Portugal, a partir dos dados das organizações associadas.