As leis e os tratados em Portugal revelam um Estado de direito comprometido com a justiça social, a saúde e a dignidade de todas as pessoas. Mas quando entramos na vida real de cada pessoa, será que essa imagem se mantém nítida? É neste espaço que surge o relatório: “Entre o Compromisso e a Realidade – Direitos Humanos em Portugal: Evidências, Desafios e Recomendações”.

A PDH destaca algumas das discrepâncias entre os compromissos legais e políticos assumidos pelo Estado e a realidade vivida por muitas pessoas em áreas como a migração, igualdade de género, direitos das mulheres, das pessoas com deficiência, das pessoas LGBTI+, alimentação adequada e inclusão.

Tratou-se de um exercício-piloto, ao qual se pretende dar continuidade, com a abordagem destes e outros temas de direitos humanos e análises mais aprofundadas.

Neste documento, não nos ficamos pelos números, pelo contrário: procurámos vozes e rostos dos desafios que continuam a persistir. A nossa análise mergulhou em temas centrais para uma sociedade que se quer mais justa, mais inclusiva, mais democrática:

• Os direitos das pessoas migrantes e requerentes de asilo
• Os direitos das mulheres
• O direito à saúde das pessoas LGBTI+
• Os direitos das pessoas com deficiência
• O direito humano a uma alimentação e nutrição adequadas

 

Quais as lacunas que persistem e as barreiras, por vezes invisíveis, que dificultam a plena realização dos direitos humanos em Portugal?  Onde é que o nosso compromisso coletivo está a falhar e, mais importante, o que podemos fazer para mudar?

Este relatório é um apelo objetivo à ação e à responsabilidade coletiva. É tempo de deixar de falar de direitos humanos como um ideal e começar a tratá-los como política pública efetiva e quotidiana.

Faça download e consulte o relatório completo aqui:

Relatório Direitos Humanos em Portugal