Democracia não pode tolerar intimidação, ódio e violência política

A PDH manifesta a sua profunda preocupação perante as notícias que dão conta da existência de uma lista de pessoas e organizações identificadas como alvos por um grupo neonazi, bem como de alegados planos de violência política.

Num Estado democrático de direito, a divergência, o debate público e a liberdade de expressão são pilares fundamentais. Contudo, a liberdade de expressão não pode ser invocada para legitimar a intimidação, a perseguição, o discurso de ódio, a ameaça ou a preparação de atos de violência contra pessoas, instituições democráticas ou organizações da sociedade civil.

A história portuguesa recorda-nos bem o impacto do escrutínio, da vigilância e da perseguição política antes de 1974. E sabemos que práticas semelhantes continuam hoje a marcar regimes totalitários, onde a diferença, a crítica e a participação cívica são tratadas como ameaças. Por isso mesmo, o Estado de direito deve estar atento, vigilante e firme na defesa da democracia, das liberdades fundamentais e da segurança de todas as pessoas visadas.

A PDH espera que o Ministério Público e as autoridades competentes prossigam o seu trabalho com rigor, garantindo o apuramento dos factos e a realização da justiça.

Manifestamos ainda a nossa solidariedade para com as organizações membro da PDH: Academia Cidadã, ILGA Portugal e OVO, reiterando o nosso apoio ao trabalho que desenvolvem na defesa dos direitos humanos, da igualdade, da participação cívica e da democracia.