Direitos Sexuais e Reprodutivos, Violência e Intervenção: a segunda etapa do Programa de Capacitação

Depois do arranque do Programa de Capacitação em Novembro, o segundo workshop, dedicado aos “Direitos Sexuais e Reprodutivos, Violência Doméstica e Diversidade Cultural”, voltou a juntar organizações da sociedade civil em três pontos do país: a Região dos Açores, do Centro e da Grande Lisboa. Esta etapa marcou o meio do percurso formativo e trouxe a vontade de repensar de forma crítica a intervenção no terreno.

Desde o início, tornou-se evidente que o segundo módulo de aprendizagem não pretendia apenas transmitir novos conteúdos, mas criar espaço para que cada organização participante pudesse relacioná-los com a sua própria prática. As salas, diferentes em cada região mas idênticas no espírito, encheram-se de conversas, anotações rápidas e momentos de reflexão conjunta.

Programa de Capacitação: da capital a Ponta Delgada

No Centro, o professor Paulo Nossa, da Universidade de Coimbra, conduziu uma sessão dedicada aos direitos sexuais e reprodutivos. A exposição combinou enquadramento histórico, dados atuais e exemplos do quotidiano, permitindo compreender como persistem desigualdades que afetam diretamente a vida das mulheres. A forma como articulou informação técnica com casos concretos abriu espaço para debate espontâneo, com perguntas e comentários que surgiram de forma natural ao longo da sessão. 

“Esta formação despertou em mim uma reflexão genuína sobre a minha prática profissional e vontade de ser um agente de mudança” – Inês Gonçalves, APAV

Já em Lisboa e nos Açores, a ex-Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, trouxe uma leitura abrangente da Convenção de Istambul e dos normativos nacionais, articulando conhecimento técnico com a experiência governativa e com a realidade das organizações no terreno. A sua intervenção gerou várias trocas entre participantes, sobretudo quando foram discutidos desafios que as OSC enfrentam no contacto direto com vítimas. No fim, notou-se um ambiente vincado pelo sentimento coletivo de responsabilidade!

“Foi muito importante refletir sobre a temática dos direitos humanos e a sua aplicação em casos práticos. O facto do grupo ser heterogéneo a nível profissional acrescentou muito valor à formação e permitiu refletir ativamente sobre a minha própria prática”. – Carina Maia, Corações com Coroa

Em todos os locais, a componente prática conduzida por Alice Frade (P&D Factor) e Inês Sousa (PDH) aproximou ainda mais as participantes. Os exercícios, feitos em pequenos grupos, incentivaram a análise de casos reais e a partilha de estratégias utilizadas no terreno. Aqui, a Convenção de Istambul assumiu um papel central na reflexão, permitindo analisar o que Portugal tem vindo a concretizar, o que ainda falta cumprir e como as vulnerabilidades múltiplas, associadas ao género, à origem, à etnia, à orientação sexual, à deficiência ou ao estatuto migratório, influenciam o acesso a direitos fundamentais. 

O que se segue?

Com o fim desta segunda etapa, reforçou-se ainda a necessidade de promover ambientes internos seguros e coerentes com os valores que se defendem publicamente, desde a igualdade de género ao uso de linguagem inclusiva, passando pelo acolhimento seguro, pelo autocuidado das equipas e pela definição de códigos de conduta alinhados com os direitos humanos.  O ciclo segue agora para o seu terceiro e último momento, com uma comunidade de organizações participantes mais articulada e mais informada! 

Este programa de workshops é financiado pela União Europeia. As opiniões e pontos de vista expressos são exclusivamente dos autores e não refletem necessariamente os da União Europeia ou do Netherlands Helsinki Committee. Nem a União Europeia nem o NHC podem ser responsabilizados pelas mesmas.